Termos de serviço

1. O serviço

O OneBooks é software de contabilidade na cloud: faturação, orçamentos, compras, gastos, um razão de partidas dobradas, relatórios financeiros, reconciliação bancária e funcionalidades fiscais adaptadas a cada país. Disponibilizamo-lo por subscrição e podemos acrescentar, alterar ou remover funcionalidades ao longo do tempo.

2. Elegibilidade e contas

Para utilizar o OneBooks:

• Tem de ter capacidade para celebrar um contrato vinculativo e fornecer dados de registo exatos.
• É responsável pelas suas credenciais de acesso e por toda a atividade realizada na sua conta.
• Cada conta destina-se a um espaço de trabalho por empresa («tenant»); pode convidar membros da equipa e atribuir-lhes funções (proprietário, administrador, utilizador).
• Informe-nos de imediato de qualquer utilização não autorizada da sua conta.

3. Planos e preços

O OneBooks tem dois planos:

• Gratuito — disponível sem custos dentro dos limites anuais de volume de negócios e de faturas publicados para o seu país.
• Standard — para todos os restantes, ao preço indicado para o seu país, faturado mensalmente após um período experimental gratuito de 7 dias.
• Os preços podem ser apresentados na sua moeda local e podem mudar mediante aviso; uma alteração não afeta o período que já tenha pago.

4. Faturação, período experimental e cancelamento

Condições de faturação dos planos pagos:

• O período experimental do Standard dura 7 dias e não exige cartão de crédito. Se adicionar dados de faturação e continuar, a subscrição passa a ser faturada mensalmente através da Stripe.
• Pode cancelar quando quiser nas definições de faturação; o acesso mantém-se até ao fim do período pago.
• Salvo quando a lei o exigir, os pagamentos não são reembolsáveis relativamente a períodos parciais.
• Podemos suspender ou limitar o acesso em caso de falta de pagamento.

5. Os seus dados e conteúdos

A sua contabilidade é sua. Mantém todos os direitos sobre os dados e conteúdos que introduz e concede-nos uma licença limitada para os alojar, tratar e apresentar exclusivamente com o objetivo de prestar o serviço. É responsável pela exatidão e pela licitude dos dados que introduz — incluindo dados pessoais de terceiros, como os dados dos seus clientes — e por ter o direito de no-los fornecer.

6. Impostos e conformidade

O OneBooks ajuda-o a produzir faturas, relatórios fiscais e, nos países suportados, faturas eletrónicas. Estes resultados dependem inteiramente dos dados e das definições que fornecer. O OneBooks é uma ferramenta de software — não é contabilista, auditor nem consultor fiscal — e não presta aconselhamento fiscal ou jurídico. É responsável pela correção da sua configuração fiscal e das suas declarações, incluindo a faturação eletrónica ZATCA na Arábia Saudita e as declarações GSTR na Índia. Verifique sempre os resultados antes de neles confiar ou de os submeter.

7. Utilização aceitável

Ao utilizar o OneBooks, compromete-se a não:

• Violar a lei, lesar direitos de terceiros ou criar registos fraudulentos ou enganosos.
• Tentar aceder aos dados de outros clientes, nem sondar, analisar, violar ou perturbar a segurança do serviço.
• Fazer engenharia inversa, revender ou sobrecarregar o serviço ou a sua API para além da utilização permitida.

8. Integrações e parceiros

O OneBooks pode ligar-se ao LithosPOS e a outras aplicações por OAuth 2.0 e funciona como fornecedor OAuth para parceiros. A utilização de uma aplicação ligada rege-se pelos termos dessa mesma aplicação; ao ligá-la, autoriza a troca de dados.

9. Propriedade intelectual

O OneBooks, incluindo o seu software, design e marcas, é propriedade nossa ou dos nossos licenciadores. Estes Termos concedem-lhe um direito limitado, não exclusivo e intransmissível de utilizar o serviço; não lhe transferem qualquer propriedade.

10. Disponibilidade e alterações

Procuramos assegurar uma elevada disponibilidade, mas não garantimos um serviço ininterrupto. Podemos realizar operações de manutenção e alterar ou descontinuar funcionalidades. Sempre que for viável, daremos um pré-aviso razoável de alterações materialmente desfavoráveis.

11. Exclusões de garantia

Na medida permitida por lei, o serviço é prestado «tal como está» e «conforme disponível», sem garantias de qualquer tipo, incluindo de adequação a uma finalidade específica e de que os resultados estarão isentos de erros ou cumprirão todos os requisitos regulamentares.

12. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, o OneBooks não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais, nem por lucros, receitas ou dados perdidos. A nossa responsabilidade total por qualquer reclamação está limitada ao montante que pagou pelo serviço nos 12 meses anteriores ao facto que lhe deu origem.

13. Cessação

Pode deixar de utilizar o OneBooks e cancelar a qualquer momento. Podemos suspender ou terminar o acesso em caso de incumprimento destes Termos ou de falta de pagamento. Após a cessação, pode exportar os seus dados durante um período razoável, findo o qual poderão ser eliminados, sem prejuízo dos requisitos legais de conservação.

14. Lei aplicável

Estes Termos regem-se pelas leis da Índia, com exclusão das respetivas normas de conflitos de leis, e os tribunais da Índia terão competência — salvo quando normas imperativas do seu país de residência lhe confiram direitos adicionais.

15. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Publicaremos a versão atualizada com uma nova data e, no caso de alterações materiais, comunicá-las-emos na aplicação ou por e-mail. A continuação da utilização do OneBooks após uma alteração significa que aceita os Termos atualizados.

16. Contacte-nos

Dúvidas sobre estes Termos? Escreva para [email protected].